O PROJETO DE LEI N°06/2017,enviado pelo executivo  para votação na Câmara de Vereadores que gratifica e valoriza os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), as Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) O projeto foi apresentado em seção realizada na dia (24/03), pelo presidente da casa  vereador Neto Cardoso, e lido pela primeira secretária, vereadora Dudu.
Após apresentação, foi dado aos vereadores presentes o tempo regimental da casa, onde cada um pode manifesta-se contra ou a favor.
Após cada vereador manifestar sua posição,aconteceu  uma reunião interna, onde o projeto foi para analise, e foi votada e aprovada nesta seção de hj sexta feira 05/05/2017.

O projeto faz parte de um programa do Ministério da Saúde, que avalia a qualidade de gestão e assistência prestada no âmbito das Unidades da ESF, e recebe incentivo financeiro do governo federal de acordo com a classificação de cada equipe, realizada pelo próprio Ministério da Saúde, através de uma avaliação tanto da gestão, quanto das equipes. A partir da aprovação deste projeto, o recurso será utilizado para gratificar os profissionais de acordo com o desempenho alcançado.

"O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ, um programa federal que agora estendemos ao município, representa um aumento de qualidade e reconhecimento ao servidor público, que se empenha em atender bem a comunidade.Agora segue para o executivo sancionar esta lei.


0 Comentários